17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/11/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 06/11/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 6 de Novembro de 2024
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , f, l, a, u, d, i, n, e, u, d, o, , p, e, r, e, i, r, a, , s, i, l, v, a, , e, , r, i, v, e, l, i, n, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Dilma Andrade de Sousa Feitosa., Indicação nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que Indica ao Poder Executivo, que denomine a rua situada paralela a Rodovia Silvestre Martins Chaves(Ce-277) dando início no Ginásio “ANDRADÃO” e finalizando no posto de saúde Canafístula, como Tabelião José Junior Feitosa Chaves, do Município de Catarina., Indicação nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma e urbanização de todas as avenidas e praças do Município de Catarina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Estima a receita e fica a despesa do Município de CATARINA para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Catarina e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada